899 milhões de euros, ou cerca de R$ 2,2 bilhões. Esse é o valor da multa aplicada pela Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, à Microsoft. É a maior multa já dada pela CE a uma empresa privada. A nova multa é embasada na decisão do processo antitruste encerrado em 2004, no qual a Microsoft pagou outra bolada (497 milhões de euros, ou R$ 1,25 bilhão), além de se comprometer a ceder informações a outras empresas, a fim de facilitar a criação de softwares mais compatíveis com o Windows. É essa última parte do acordo que a CE acha que a Microsoft não vem cumprindo.

O engraçado é que tal multa vem num momento histórico. Recentemente a Microsoft começou a liberar partes dos códigos-fonte de seus principais produtos, como o Office 2007 e o Windows Vista. A alegação da Microsoft é de que a CE está cobrando algo já resolvido, ou como se diz em Direito, “coisa julgada”. Faz sentido, e essa mudança de postura reforça essa idéia. Neelie Kroes, comissária da UE, está irredutível, e diz que o valor da multa poderia ter sido ainda mais alto. Em tom ameaçador, segundo ela promessas não bastam; a UE quer cumprimento.

Como desgraça pouca é bobagem, um escândalo vem se formando acerca dos selos Vista Capable, que vinham colados nos computadores vendidos antes do lançamento do Windows Vista, e que, teoricamente, asseguravam a compatibilidade dos mesmos com o futuro sistema operacional. A bomba é a seguinte: a Microsoft teria baixado os requisitos mínimos do Vista, a fim de beneficiar a Intel, que com essa ajudinha, poderia continuar vendendo placas mãe com o defasado chipset 915, e o que é pior, com preços inflacionados. Ocorre que, após o lançamento do Vista, os PCs que, teoricamente, deveriam rodar o Vista em sua plenitude, não conseguiam fazê-lo.

Lá nos Estados Unidos, está rolando uma class action (algo como a nossa ação coletiva) contra a Microsoft, movida por consumidores que se sentiram enganados com a propaganda do Vista Capable. No meio do rolo, chegou às mãos da Justiça uma série de e-mails, de conversas entre funcionários da Microsoft e revendedores, que mostram como a coisa estava bagunçada, a verdadeira casa da mãe Joana. No meio da bagunça, há evidências fortes de que o chipset 915 não tinha capacidade que justificasse o maldito selo Vista Capable. Segundo um dos e-mails do bolo, “até um pedaço de lixo consegue se qualificar”. Estava fácil, hein?

Basicamente, é isso. A coisa ainda está bem no início, mas que a Microsoft sofrerá mais uma baixa ao final desta ação, isso é praticamente certo. Certo, também, é que muita gente lá dentro deve estar com raiva até de selo de carta.

Agradecimentos ao leitor Pepe, pela dica da notícia sobre a multa da UE na Microsoft.

Fontes: Pipoca de bits e Folha.